Combate a violência violento?

por Danger Sáb Jan 22, 2011 1:19 am

Duvido que alguém leia tudo isso, mas estava inspirado quando escrevi... XD

Em um país como o Brasil, onde todos os dias se vê alguma notícia sobre algum crime brutal acontecendo em algum lugar, é perfeitamente explicável a razão pela qual a sociedade, como um todo, clama por um combate a violência violento. Diante do terrorismo praticado pela mídia que sempre mostra o lado mais sensacionalista e chocante muitos acabam por ter uma visão deturpada da realidade e acabam caindo na armadilha de querer combater violência com mais violência.

Ao longo dos anos observou-se uma evolução paulatina no Direito. Do código de Hamurabi até as leis atuais um longo caminho foi percorrido. Com o passar destes séculos se percebeu que a política “olho por olho, dente por dente”, tão comum na antiguidade, não era eficiente e, muitas vezes, piorava a situação, pois o que existia era uma confusão entre o poder sancionador do Estado e uma mera vingança pessoal. Nos Romanos as coisas já começavam a mudar, vários outros institutos foram criados, e a pena, hoje instituto fundamental do sistema punitivo estatal, foi criada. Durante a Idade Média, houve um retrocesso justamente na área que seria recuperada no fim deste período, com movimentos sócio-culturais como o neoclassicismo, humanismo e iluminismo. A humanidade começava a perceber que mais importante que punir por punir era necessária promover uma reinserção do delituoso a sociedade e prevenir que outros atos semelhantes possam vir a ocorrer.

O filme “Tropa de Elite”, fenômeno no país, mostra policiais violentos e que torturam as pessoas para obter informações. No entanto há de se observar duas coisas: O BOPE é uma tropa de elite da policia militar que somente entra em ação em operações especiais e suas ações são reflexos da sociedade. Maior prova de que as ações do BOPE tem apoio da sociedade, é o que uma pesquisa recente, feita pelo Vox Populi, em que 72% da população acha que no filme os bandidos são tratados como merecem. A questão maior do filme não é a violência policial, mas sim o fato de que a classe média oferece o suporte ao tráfico (Vide outro filme brasileiro que retrata tal situação: “Meu nome não é Jhonny”) e que a policia militar está podre.

Como dito antes, um combate a violência violento não é a solução, porém há de se observar que nada impede ações violentas na hora de efetuar uma prisão, o problema subsiste se esta violência persistir após a prisão. A tortura é deplorável, mas não podemos perder o foco de que apesar de um estuprador antes de ser estuprador é humano naquele momento, no ato criminoso, de humano ele não tem mais nada, sua humanidade está latente, encoberta, por motivos alheios a sua vontade e, por isso, é necessária a intervenção do Estado.

Parece-me que um combate violento contra a violência urbana, recheado de torturas, maus-tratos e total desprezo a dignidade da pessoa humana seria um retrocesso terrível a toda sociedade, entretanto há de se tomar cuidado para não exigir dos policiais praticas “leves”, “suaves” no momento da prisão. O problema é que nossa policia não tem treinamento algum e por isso acaba por praticar atos inescrupulosos. Tropas do mundo inteiro possuem treinamento para subjugar o criminoso de maneira segura e machucá-lo o menos possível, coisa que inexiste no nosso país.

O combate a violência deve ser realizado no nosso país em três frentes. A primeira frente seria uma reforma no judiciário para que os processos penais andassem mais rápido e se cumprisse o Código Penal e a LEP, diplomas legais que são completamente desrespeitados e que beiram a perfeição. Inicialmente seria difícil, pois até mesmo o poder judiciário não respeita essas leis e há uma falta de estrutura que impossibilitaria a execução correta da LEP. Por isso na segunda frente haveria uma reforma no sistema carcerário brasileiro, dando condições mais humanas aos estabelecimentos prisionais a fim de que cumpram a principal função social: reinserir o indivíduo na sociedade. Ainda na segunda frente, todos os policiais, delegados e agentes penitenciários teriam de passar por cursos de reciclagem para que pudessem exercer suas profissões da melhor maneira possível. As duas primeiras frentes seriam soluções mais imediatas que aliviariam um pouco a situação atual, mas para combater de maneira eficiente há a necessidade de uma terceira frente. Na terceira frente haveria um largo investimento no sistema educacional público para que se possa educar cidadãos e para que todos tenham acesso a empregos de qualidade, assim é que se evita os atos ilícitos. Assim se combate o tráfico de drogas, pois é somente assim que a necessidade de recorrer ao tráfico, que apresenta-se como uma meio para uma pessoa sem escolaridade obter dinheiro fácil, é esquecida. Ainda nesta terceira frente haveria um investimento pesado na área de habitação popular e outras obras como escolas, hospitais, pontes, estradas, delegacias. Tal investimento é bom porque propicia inúmeros empregos a população na sua construção e após a sua construção, funcionou nos Estados Unidos (“New Deal”) e nunca foi tentado aqui. Essa terceira frente apresenta soluções que somente poderão ser percebidas a longo prazo, mas que possuem máxima eficiência no combate a violência.

LEP => Lei de Execução Penal. Legislação que dá as diretrizes para o sistema carcerário brasileiro, reconhecida internacionalmente como uma das melhores legislações tanto no sentido de eficiencia reeducacional como humanistico, porém completamente desrespeitada no Brasil.

por Kaz Seg Jan 24, 2011 8:04 am

Dê pão e circo ao povo, porque é disso que o povo gosta.

Bem, eu concordo com muito do que você disse, só acho que quando a política do "olho por olho, dente por dente" foi criada, devemos levar em conta que não existiam muitas (ou tavez nenhuma) leis efetivas, por isso para aquela época já era um jeito de pelo menos tentar amenizar a situação, o que hoje não se faz mais necessário.

Outra coisa que queria dizer é que considero o ser humano de um modo geral muito violento, até as pessoas que tem alguma formação quando assistem algum tipo de multimídia já torcem para o intitulado "vilão" sofrer e morrer, isso é algo tão natural que começo a duvidar se é mesmo se apenas educação e treinamento resolveriam, mas talvez amenizaríam bastante e isso já é algo bom. O povo por si só gosta de ver a desgraça alheia, isso não há nem o que discutir, eu acho. xD

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Re: Combate a violência violento?