Maioridade Penal

O que vocês acham sobre a maioridade penal do Brasil ser de 18 anos? Acham que deveriam aprovar a lei de diminuição para 16? Ou que qualquer um pode responder por seus crimes?

Acho que o país é muito controverso. Você pode votar com 16 anos, mais não pode dirigir e muito menos ser preso como se deve.
Tudo isso faz parte de um sistema muito mais do que falho, onde ninguém liga para nada além de seus interesses.
Eu acho que antes de se pensar em diminuir a maioridade penal tem de se investir em educação e dar chance a quem tenta arrumar um emprego. Muitos cometem crimes porque não tiveram outra opção, ou seja, não tiveram chance de ter uma vida melhor.

Teve uma aula que o professor explicou com estatísticas que isso não faria diferença, mas não lembro exatamente o que ele falou então nem vou arriscar dar informação errada xD
Ajuda aqui, Triela!

Axo q deveria mudar para 16, foi isso que fizeram na Russia quando tava ficando tenso a criminalidade (palavras da sogravó que tem 89 anos O.O)

Bom, depende da perspectiva que enxergamos.

Sinceramente, duvido muito que um moleque de 15 ou 16 anos não saiba o que está fazendo quando comete um crime. A justificativa para não punir um menor de idade é que ele não tem condições de conhecer a ilicitude de sua conduta. Na minha opinião, na verdade, o correto não seria diminuir a maioridade, mas fazer como alguns países abrir um intervalo de idade (tipo 12-18) que merecesse mais atenção, em que o juiz estivesse obrigado a chamar psicólogos para fazer avaliação e levando em condições o caso concreto e o tipo de fato considerado como crime que foi cometido; dependendo da situação concreta, o juiz diz que não haveria crime porque o jovem não teria condições de conhecer da ilicitude (mesmos moldes atuais), diminuiria a pena ou aplicaria a pena normal.

Por outro lado, usando um viés mais de criminologia e de política criminal, eu seria contra a redução da maioridade, como sou a favor de qualquer lei ou interpretação que beneficie a condição do acusado, pois sou da lógica "prefiro um bandido solto a um inocente preso". O nosso sistema penal, tanto do ponto de vista legal como do da cultura dos agentes repressores do crime, é voltado mais para a punição de uma classe (pobre), muitas vezes sequer havendo crime, ignorando de modo geral as classes média e rica, ficando elas impunes mesmo quando cometem atos criminosos ou que são mais danosos que crimes.

Assim, sou contra a redução da maioridade penal. Mas, se for para haver, que seja pelas vias certas. Teria que haver emenda constitucional neste sentido, não podendo ser qualquer lei que fizesse esta mudança (emenda constitucional é mais difícil de ser aprovada, mas é o formalmente correto para mudar a situação). E tenho sérias dúvidas se esta não seria uma reforma inconstitucional...

Eu sou relativamente a favor. No brasil, o primeiro emprego é muito dificil de ser alcançado, já que grande parte dos empregadores exigem experiência e existe ainda preconceito na hora de recolocar um preso na vida social oferecendo-lhe um emprego. Assim, com a nossa justiça HIPER falha, se um menor vai pra cadeia com 16 anos e é inocente, esse cara vai ser marginalizado para o resto da vida, pois além de nao ter experiencia, é um ex-presidiário. Quer iria querer empregar um menino desses? Isso faria quase impossível a reinserção desse jovem na sociedade e contribuiria para que ele cometesse outros crimes quando saísse da cadeia.
Por outro lado, um jovem de 16 anos já sabe muito bem o que pode ou nao fazer, entao diminuir a maioridade penal seria uma forma de acabar com a impunidade em relação a esses jovens.

Portanto, o ideal na minha opinião é, primeiro, reformar e melhorar o sistema jurídico brasileiro para, depois sim, diminuir a maioridade penal.

Yukino escreveu:Teve uma aula que o professor explicou com estatísticas que isso não faria diferença, mas não lembro exatamente o que ele falou então nem vou arriscar dar informação errada xD
Ajuda aqui, Triela!

Discordo disso aí heim!!
Olha quanto menor pega um carro pra dirigir e acaba matando uma família inteira.
Olha quanto jovem sai a noite pra apertar um baseado e financiar o tráfico.
Olha quanto menor já tá trabalhando pros traficantes fodoes.
Olha quando playboyzinho de merda sai ameaçando, agredindo e caluniando as pessoas por aí...

Acho q ia fazer uma puta diferença se diminuir a maioridade penal ^^
mas vai do ponto de vista de cada um neh xD

É que eu não falei por ponto de vista, falei por estatística.
O professor disse algo tipo:
"Tanto por cento dos crimes (porcentagem baixíssima) é cometido por pessoas entre 16~17 anos e tanto por cento de todos os crimes chegam a julgamento (outra porcentagem baixa), ou seja, estatísticamente não faz diferença"
E esse professor não é o único que pensa assim, se você jogar no google vai ver que muita gente diz a mesma coisa.

Foi algo assim e_e E tipo, só comentei o que o professor disse, nem falei nada por mim xD

Agora a minha opinião mesmo, é que o tipo de punição que os menores recebe é adequada e se forem mandados pra um presídio de verdade vão sair piores do que entraram. Sem falar que presídios em todo país estão superlotados.

tadeubuzzi escreveu:Eu sou relativamente a favor. No brasil, o primeiro emprego é muito dificil de ser alcançado, já que grande parte dos empregadores exigem experiência e existe ainda preconceito na hora de recolocar um preso na vida social oferecendo-lhe um emprego. Assim, com a nossa justiça HIPER falha, se um menor vai pra cadeia com 16 anos e é inocente, esse cara vai ser marginalizado para o resto da vida, pois além de nao ter experiencia, é um ex-presidiário. Quer iria querer empregar um menino desses? Isso faria quase impossível a reinserção desse jovem na sociedade e contribuiria para que ele cometesse outros crimes quando saísse da cadeia.
Por outro lado, um jovem de 16 anos já sabe muito bem o que pode ou nao fazer, entao diminuir a maioridade penal seria uma forma de acabar com a impunidade em relação a esses jovens.

Portanto, o ideal na minha opinião é, primeiro, reformar e melhorar o sistema jurídico brasileiro para, depois sim, diminuir a maioridade penal.

Exato, é quase a mesma coisa do tópico da Punição. O sistema é fail e isso iria atrapalhar os jovens que fossem presos, se fosse tudo direitinho até poderiam alterar a maioridade penal, mas do jeito que tá nem rola.