ter filhos após a morte [?]

Nara Azzolini conseguiu autorização para retirar espermatozóides do noivo depois que ele morreu e agora luta pelo direito de conceber um filho do noivo morto. Ela e Bruno Leite conheceram na adolescência e tiveram um namoro rápido. Só se reencontraram cinco anos atrás, ela com 28 e ele com 31 anos. Queriam muito ter um filho e estavam se planejando para isso, mas uma fatalidade mudou o destino do casal.

“Ele teve um aneurisma. Falaram que o caso era irreversível, que ele não tinha como mais voltar, que ele teve sete isquemias, não tinha retorno, que o caso dele é sem retorno, que ia morrer nas próximas
horas. Era só esperar”, disse a mãe de Bruno, Eliane Leite.

Foi o que aconteceu. Bruno morreu em 31 de novembro do ano passado. Quando os pais e a noiva
receberam a notícia de que as chances de ele sobreviver eram pouquíssimas, juntos, tomaram uma decisão: Nara levaria adiante mesmo assim o seu sonho de ser mãe.

Nara e a família de Bruno procuraram um centro de fertilidade que funciona dentro de um hospital, mas foram orientados a buscar autorização judicial, que foi obtida em menos de 12 horas.

Uma cirurgia tirou tecido do testículo, que foi congelado. Os espermatozóides de Bruno podem ficar assim por mais de 20 anos.

Nara agora busca conseguir na Justiça o direito de ter o filho do ex-noivo por meio de uma fertilização in vitro. “Estamos pedindo o uso do material genético, ou seja, do sêmen de Bruno para que realmente seja efetivada a inseminação e a Nara possa gerar um filho dele”, explicou Adrienne Maia, a advogada de Nara.

O assunto gera polêmica por que várias dúvidas ficam sem resposta: como será a opinião dos homens? Eles gostariam de ter um filho mesmo depois da morte? A reprodução após a morte envolve muita discussão. A lei deve permitir que uma criança já nasça órfã? E quais serão os direitos dessa criança?

“Esse é um ponto polemico, porque, a princípio, ela não teria direito a essa sucessão, direito a herança. O registro no cartório seria feito com o nome do pai, mas só isso, sem nenhuma outra repercussão no campo exatamente patrimonial. Sem falar nos problemas de ordem psicológica que essa criança pode vir a ter em razão da falta dessa figura paterna”, explicou o jurista Guilherme Calmon.

Outra questão importantíssima: como saber se o pai realmente gostaria que o seu filho fosse concebido e nascesse mesmo depois da sua morte?

“A doutrina jurídica tem entendido que, através de um documento, quer dizer, uma manifestação formal, escrita, de vontade para que essa manifestação possa ser utilizada depois da morte da pessoa”, disse Calmon.

No caso de Bruno, ele não teve tempo para assinar um documento, o que torna a situação mais complicada do que normalmente seria, disse o jurista.

No Brasil, ainda não existe lei sobre fertilização após a morte, apenas uma norma do Conselho Federal de Medicina determinando que os médicos colham material com autorização do doador.

Fonte: Espaço Vital