Você compartilhou um vídeo na internet? Cuidado, você pode ser multado!

Em nossas “andanças” pela internet, chegamos ao site Caligraffiti. Lá, Uno de Oliveira publicou uma nota (que pode ser acessada por este link) mostrando que teria sido notificado pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, uma organização privada, mantida por Associações de Artistas) e que deveria pagar algumas taxas para prosseguir com a exibição de vídeos com músicas em seu site. O blog citou uma parte do texto do ECAD:

“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”

O que chocou a todos é o fato de as taxações serem realizadas sobre os blogs, mesmo com os vídeos sendo postados no YouTube. O ECAD já possui arrecadações sobre o YouTube, o que fez com que os blogueiros do Caligraffiti questionassem: “Por que cobrar duas vezes?”. A resposta que eles obtiveram dizia que, como o blog era um transmissor do conteúdo, deveria pagar pela exibição pública.





O Tecmundo entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do ECAD para que algumas dúvidas fossem esclarecidas. Por telefone, Aline Zapp nos contou que as informações do Caligraffiti estão corretas. Cada exibição pública de obras com direitos autorais deve ser paga, o que estaria explicitado na lei 9.610/98 da legislação brasileira (clique aqui para acessá-la).

Em resumo, qualquer pessoa que disponibilizar conteúdo protegido por direitos autorais seria obrigada a pagar os valores cobrados pelo ECAD (que não é um órgão governamental). Até que ponto isso é legal? Em maio de 2011, a revista Época publicou uma matéria complexa mostrando alguns motivos para que o ECAD não seja muito confiável (citando alguns casos famosos de repasses indevidos).

Um questionamento que acabou surgindo na redação do Tecmundo pode parecer absurdo, mas é de extrema importância. Será que o ECAD pode realizar cobranças sobre pessoas que assoviam canções na rua (visto que isso seria uma exibição pública)?

Dúvidas gerais
Blogs pequenos também podem ser taxados?

R: Sim. Qualquer veículo de comunicação pode ser taxado pelo ECAD.

Até mesmo em vídeos do YouTube?

Sim. O ECAD afirma que, ao embutir um vídeo do YouTube, o blogueiro está retransmitindo e inaugurando uma nova exibição pública.

Como publicar vídeos sem ser taxado?

O modo mais simples de colocar vídeos e músicas em seu site sem passar pela taxação do ECAD é mostrando apenas imagens. Um screenshot do vídeo, fazendo o link para o YouTube, é o bastante para evitar problemas.



Leia mais em: http://www.tecmundo.com.br/pirataria/20148-voce-compartilhou-um-video-na-internet-cuidado-voce-pode-ser-multado.htm#ixzz1oTnryNHi

credo!
Ainda bem q num compartilho nada

Mano... Cada lei retardada, de boa.
Daqui a pouco vamos ter que pagar para andar na rua. CARALEO!

Lief escreveu:Mano... Cada lei retardada, de boa.
Daqui a pouco vamos ter que pagar para andar na rua. CARALEO!

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Veitche tá quase pior que cobrar pelo lixo jogado fora (Imposto do Lixo)
Awn Ferrou então...No meu blog tem uns videos do Youtube...Võ paga nada não u.u

Isso é idiotice. Não vejo nada de útil nisso. Os vídeos são para entreter.

Eu nunca compartilhei, mas oque seria da metade do meu entrertenimento? Estã querendo nós roubar sem infligir a lei, então criaram uma coisa dessas.

natsu_64 escreveu:vamu correr pelado na rua rua e protestar "NÃO QUEREMOS PAGAR NADA" há lembrando os homens se quiserem podem ficar em casa mas nenhuma mulher pode faltar !!!!!!

'-' eu prefiro correr pelada dentro de casa mesmo

Niyuuki Kimura escreveu:

natsu_64 escreveu:vamu correr pelado na rua rua e protestar "NÃO QUEREMOS PAGAR NADA" há lembrando os homens se quiserem podem ficar em casa mas nenhuma mulher pode faltar !!!!!!

'-' eu prefiro correr pelada dentro de casa mesmo

Ai vc já está acostumada então pode participar HUSAHUASHUAS #zoa

Mas essa lei é tiração mesmo!

Hyokasuigetsu escreveu:

Niyuuki Kimura escreveu:

natsu_64 escreveu:vamu correr pelado na rua rua e protestar "NÃO QUEREMOS PAGAR NADA" há lembrando os homens se quiserem podem ficar em casa mas nenhuma mulher pode faltar !!!!!!

'-' eu prefiro correr pelada dentro de casa mesmo

Ai vc já está acostumada então pode participar HUSAHUASHUAS #zoa

Eu não, aposto q vcs não iriam gostar dessa cena grotesca O_O

Lei tosca

Niyuuki Kimura escreveu:

Hyokasuigetsu escreveu:

Niyuuki Kimura escreveu:

natsu_64 escreveu:vamu correr pelado na rua rua e protestar "NÃO QUEREMOS PAGAR NADA" há lembrando os homens se quiserem podem ficar em casa mas nenhuma mulher pode faltar !!!!!!

'-' eu prefiro correr pelada dentro de casa mesmo

Ai vc já está acostumada então pode participar HUSAHUASHUAS #zoa

Eu não, aposto q vcs não iriam gostar dessa cena grotesca O_O

Lei tosca

Ah nunca se sabe: Quer tentar ?? -qq AUHSAHSUHUSA

Vamos matar quem criou essa lei o/ (Só digo uma coisa: Não pago nada! u.u)

Hyokasuigetsu escreveu:

Niyuuki Kimura escreveu:

Hyokasuigetsu escreveu:

Niyuuki Kimura escreveu:

natsu_64 escreveu:vamu correr pelado na rua rua e protestar "NÃO QUEREMOS PAGAR NADA" há lembrando os homens se quiserem podem ficar em casa mas nenhuma mulher pode faltar !!!!!!

'-' eu prefiro correr pelada dentro de casa mesmo

Ai vc já está acostumada então pode participar HUSAHUASHUAS #zoa

Eu não, aposto q vcs não iriam gostar dessa cena grotesca O_O

Lei tosca

Ah nunca se sabe: Quer tentar ?? -qq AUHSAHSUHUSA

Vamos matar quem criou essa lei o/ (Só digo uma coisa: Não pago nada! u.u)

Eu tenho coragem de sair correndo na rua peladona, só q sou tímida e_e

Eu não consigo paga nem o salgadinho q compro no colegio, imagina isso ._.

ABSURDO! COMPLETAMENTE ABSURDO!

Isso é um absurdo. Cada lei idiota , agora querem nos roubar usando a lei , pqp.

Niyuuki Kimura escreveu:
Eu tenho coragem de sair correndo na rua peladona, só q sou tímida e_e

Eu não consigo paga nem o salgadinho q compro no colegio, imagina isso ._.

uai, ou tem coragem ou é tímida, decide HAUAHUHAHUA

@topic: cobrar quem reproduz é justo, porém cobrar dos sites que incorporam videos do youtube é totalmente sem noção \o/

nao vou nem comentar nada simplesmente quando for processado vou chamar o advogado

Sumiyoshi

Youtube então seria preso por anos.

Akane Kurohana ~ escreveu:Youtube então seria preso por anos.

o youtube paga as taxas, até porque o que ele lucra paga tudo e ainda deixa a google rica

OMG, quer dizer q meus videos dançando k-pops podem ser multados?
AHHH VÃO VER SE EU TO NO CARIBE!

Voltrotz escreveu:OMG, quer dizer q meus videos dançando k-pops podem ser multados?
AHHH VÃO VER SE EU TO NO CARIBE!

só é multado se não for de sua autoria LOL

Riick escreveu:

Voltrotz escreveu:OMG, quer dizer q meus videos dançando k-pops podem ser multados?
AHHH VÃO VER SE EU TO NO CARIBE!

só é multado se não for de sua autoria LOL

Mas as musicas q eu danço não são minhas x.x

isso é uma barbaridade -q
eles não tem o que fazer e ficam criando leis idiotas, achei isso uma completa idiotice