Discriminação sexual pode virar crime de tortura

Discriminação sexual pode virar crime de tortura

O Projeto de Lei (PL)1.846/2011 da deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC) quer transformar em crime de tortura a discriminação sexual. Na legislação atual "para a configuração do crime de tortura, é necessário o sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência grave ou ameaça, em razão da discriminação racial ou religiosa". O que a deputada propõe é incluir nessa lei a discriminação sexual.

Na justificativa do PL, Carmen Zanotto pondera que isso se faz necessário já que "o Brasil é conhecido como um dos países em que há o maior número de assassinatos por orientação sexual. Há dados estatísticos de que a cada dois dias uma pessoa é assassinada no Brasil em função da sua orientação sexual."

Ainda na justificativa ela acrescenta que "tendo em vista o elevado índice de violência praticado contra a pessoa em decorrência da sua opção sexual, levando muitas vezes ao óbito da vítima apenas pelo fato de ela ser homossexual, transexual ou travesti, ou qualquer outra forma de opção sexual, faz-se necessário tipificar tal atitude discriminatória na Lei de Tortura.

Para a advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB, o PL tem a intenção de combater a discriminação motivada pela orientação sexual, porém, o texto do projeto não deixa isso claro.

O PL acrescenta à lei vigente a palavra sexual, o que, de acordo com Maria Berenice, não seria suficiente para combater a homofobia. "Discriminação sexual pode não ser entendida como discriminação por causa da orientação sexual. A mulher, por exemplo, pode sofrer discriminação sexual, o texto da lei poderia ter ficado mais específico e dizer constrangimento em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero", afirma.

Fonte: Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM

Comentários: Mais um avanço na luta contra a discriminação.

No começo eu estranhei o título, confesso. Mas se enquadraria em tortura psicológica, então ok. Também achei boas as justificativas... Com o número absurdo de crimes cometidos por essa discriminação, o Brasil tá é precisando de algo assim mesmo.

E também concordo na parte de especificar um pouco mais citada no último parágrafo, apesar de preconceito contra mulheres, como ela citou aí, também ser algo ruim...

ótimo, tomara que aceitem essa mudança na lei u.u'
mais na minha opinião, o Brasil ta precisando é de pena de morte (claro que bem feita e só usada em ultimo caso), aposto que nego ia pensa duas vezes antes de matar alguém, e os políticos antes de nos roubar.

Eu apóio, vejo discriminação sexual todos os dias aqui no fórum ultimamente (oi george), pra uma pessoa catar e meter a porrada em um não custa muito, então tem mais que fazer de tudo para proteger as pessoas desse tipo de gente que tem problemas para processar o fato de que todos somos seres humanos.

Mizuki escreveu:No começo eu estranhei o título, confesso. Mas se enquadraria em tortura psicológica, então ok. Também achei boas as justificativas... Com o número absurdo de crimes cometidos por essa discriminação, o Brasil tá é precisando de algo assim mesmo.

E também concordo na parte de especificar um pouco mais citada no último parágrafo, apesar de preconceito contra mulheres, como ela citou aí, também ser algo ruim...

Eu também estranhei o título, mas lendo o texto vi o escopo.

Crime de tortura não é qualquer bulliying. "Sofrimento físico ou mental provocado na vítima, mediante violência grave ou ameaça". Esse "mediante violência ou grave ameaça" limita bem o escopo. Violência é a agressão física. Grave ameaça é algo que realmente imponha temor à pessoa. A referida extensão não é carta branca para um monte de denúncias.

Quanto à especificação, ela realmente era necessária. Para as mulheres já temos a Lei Maria da Penha. Embora talvez tenha uma lacuna no tratamento, porque na Maria da Penha se limita às relações domésticas, acho. o

Riick-kun escreveu:ótimo, tomara que aceitem essa mudança na lei u.u'
mais na minha opinião, o Brasil ta precisando é de pena de morte (claro que bem feita e só usada em ultimo caso), aposto que nego ia pensa duas vezes antes de matar alguém, e os políticos antes de nos roubar.

Cara, eu sou contra a pena de morte. Primeiro, baseando no que já estudei de criminologia, não resolve nada, não altera o índice de criminalidade. Segundo, porque a "boa aplicação e em último caso" dificilmente andam junto com o direito penal e com a nossa polícia; com todo respeito aos bons policiais e juízes, mas é fato que nosso sistema policial e judiciário não está nem próximo da perfeição, não acho que seja justo colocar na mão deles a decisão de vida ou morte de alguém.

kyokun escreveu:Eu apóio, vejo discriminação sexual todos os dias aqui no fórum ultimamente (oi george), pra uma pessoa catar e meter a porrada em um não custa muito, então tem mais que fazer de tudo para proteger as pessoas desse tipo de gente que tem problemas para processar o fato de que todos somos seres humanos.

Realmente, muita gente subestima as dimensões do preconceito. A alta aplicação da Maria da Penha mostrou que a violência por conta de gênero tem uma extensão muito maior do que podemos imaginar, precisamos de mecanismos legais de proteção para estas realidades "invisíveis".

Marlon Kalango escreveu:Adorei a noticia. Só acho que realmente precisa de especificação mesmo!
Numa reportagem mesmo, acho que do SBT estava passando algo a respeito da violencia e discriminação à homoafetivos e transgeneros. É um absurdo que o Brasil, conhecido la fora por ser um pais alegre e liberal (não no sentido de libertinagem, mas no de diversidade cutural) ainda tenha pensamentos tão atrasados. Acho que o maior "crime" de nossa sociedade é apenas um: IGNORÂNCIA. Pois é ela que gera o preconceito, a negação, e consequentemente, a violência e em ultimo e mais grave caso, morte. Espero SIM que a lei seja aprovada, pra pelo menos diminuir tantas barbáries que vemos diariamente no jornal, e até perto de nossos lares. Infelizmente, pra o preso, ele dificilmente vai mudar um pensamento preconceituoso, essa é realidade. Caberia talvez ai ao nosso sistema penitenciario uma 'reeducação', melhor, uma REABILITAÇÃO social do individuo, pra quando sair, talvez ele nem tenha se livrado do preconceito, mas pelo menos tenha se tornado uma pessoa mais tolerante e ciente de respeito às diferenças
(acho que falei demais a até fugi do tópico, mas basicamente é minha opinião. Essa lei sendo aprovada pelo menos, é mais uma vitória nessa luta)^^

This. Nosso sistema criminal é uma verdadeira escola para bandidos. Precisamos de um sistema que sirva para reeducação mesmo. Achei que falou muito bem mesmo. =)

Sumiyoshi escreveu:

Riick-kun escreveu:ótimo, tomara que aceitem essa mudança na lei u.u'
mais na minha opinião, o Brasil ta precisando é de pena de morte (claro que bem feita e só usada em ultimo caso), aposto que nego ia pensa duas vezes antes de matar alguém, e os políticos antes de nos roubar.

Cara, eu sou contra a pena de morte. Primeiro, baseando no que já estudei de criminologia, não resolve nada, não altera o índice de criminalidade. Segundo, porque a "boa aplicação e em último caso" dificilmente andam junto com o direito penal e com a nossa polícia; com todo respeito aos bons policiais e juízes, mas é fato que nosso sistema policial e judiciário não está nem próximo da perfeição, não acho que seja justo colocar na mão deles a decisão de vida ou morte de alguém.

concordo com você, mais na minha opinião a pena de morte iria diminuir muito a criminalidade.

Sumiyoshi escreveu:
This. Nosso sistema criminal é uma verdadeira escola para bandidos. Precisamos de um sistema que sirva para reeducação mesmo. Achei que falou muito bem mesmo. =)

cara, a bandidagem de hoje em dia, vê a cadeia como forma de "comer e dormir de graça"

veja isso:

Riick-kun escreveu:

Sumiyoshi escreveu:

Riick-kun escreveu:ótimo, tomara que aceitem essa mudança na lei u.u'
mais na minha opinião, o Brasil ta precisando é de pena de morte (claro que bem feita e só usada em ultimo caso), aposto que nego ia pensa duas vezes antes de matar alguém, e os políticos antes de nos roubar.

Cara, eu sou contra a pena de morte. Primeiro, baseando no que já estudei de criminologia, não resolve nada, não altera o índice de criminalidade. Segundo, porque a "boa aplicação e em último caso" dificilmente andam junto com o direito penal e com a nossa polícia; com todo respeito aos bons policiais e juízes, mas é fato que nosso sistema policial e judiciário não está nem próximo da perfeição, não acho que seja justo colocar na mão deles a decisão de vida ou morte de alguém.

concordo com você, mais na minha opinião a pena de morte iria diminuir muito a criminalidade.

Argumentos?

Riick-kun escreveu:

Sumiyoshi escreveu:
This. Nosso sistema criminal é uma verdadeira escola para bandidos. Precisamos de um sistema que sirva para reeducação mesmo. Achei que falou muito bem mesmo. =)

cara, a bandidagem de hoje em dia, vê a cadeia como forma de "comer e dormir de graça"

veja isso:

Isso é uma distorção provocada pelo nosso sistema. Já pensou em buscar saber a causa disso? Passar uma maquiagem não vai curar a doença.

^ claro, a falta de educação e de oportunidade causa isso com as pessoas... É obvio que se um ladrão pudesse ter uma vida decente e digna ele optaria por ela. Más mesmo assim, isso não da direito dele comer e dormir as nossas custas.

Riick-kun escreveu:^ claro, a falta de educação e de oportunidade causa isso com as pessoas... É obvio que se um ladrão pudesse ter uma vida decente e digna ele optaria por ela. Más mesmo assim, isso não da direito dele comer e dormir as nossas custas.

Não é um "direito". É um ônus que o Estado assume ao retirar a liberdade individual. Se você acha um "direito", sugiro que vá para a cadeia experimentar se é gostoso ser sustentado pelo Estado, esse sujeito bonzinho que insiste em sustentar vagabundos criminosos. =/

Ironias à parte, cadeia não é um mar de rosas, o Estado não está fazendo um favor a ninguém prendendo. Agora, é o mínimo que ele tem que fazer, no equilíbrio entre garantias individuais e segurança pública.

Falta de educação é uma das explicações pela qual sou contra a pena de morte. O modo de atuação da polícia recoberto de preconceitos (não me refiro nem à corrupção, mas até à atuação bem-intencionada), as distorções injustas até na seletividade do que é ou não crime (ou seja, a nível legal), a impunidade dos white collar crimes (muito mais lesivos à sociedade do que diversas condutas apontadas como crime), a punição e execução sumária de meros suspeitos (muitas vezes infundadamente suspeitos, e por isso mencionei o modo de atuação da polícia mesmo que bem-intencionada) e etc.

Você pensa naqueles casos revoltantes que vão parar na mídia, mas pelas distorções sistêmicas eu garanto que a grande maioria dos que mereceriam ser punidos com pena de morte não o seriam (o percentual de impunidade sendo diretamente proporcional à conta bancária e às influências do criminoso, por óbvio) e muitos dos apenados o seriam injustamente. Descontada a revolta de ver que teríamos dois pesos e duas medidas para os criminosos (a maioria não seria punida), só o fato de termos inocentes punidos deveria ser o suficiente para você não considerar a pena de morte uma opção razoável. Claro, se você morasse em uma localidade que sofresse ataques sistemáticos injustos da polícia a título de investigação, tendo sua privacidade e sua intimidade frequentemente violadas, aí provavelmente levaria o argumento da aplicação indevida da pena mais a sério. =)

PS: Só uma notinha para que quem ler não me julgue erroneamente, mas não sou contra a polícia. Pelo contrário, penso que ela é um órgão indispensável à segurança da nossa sociedade e acho idiota o discurso que quer dizer que todo policial é incompetente ou corrupto. Mas não é por isso que ignoro as distorções na atuação dela.

PS2: Sou contra a pena de morte, mas não acho que seria uma má idéia a prisão com trabalhos forçados, até para os presos pagarem um pouco do prejuízo que causaram (com o crime) e causam (pelo fato de serem sustentados).

/\ ps2 também sou a favor, e já era antes de ler seu texto...

e sobre o que você pensa é certo, vários inocentes e "pessoas desfavorecidas" sofreriam pena de morte... Mais ao meu ponto de vista, se a pena de morte fosse liberada no Brasil, com certeza eles iriam evitar os erros, por exemplo se eu fosse bandido e soubesse que haveria pena de morte, eu iria parar, e se continuasse taria concordando que mesmo a pobreza, etc tivesse uma parcela de culpa por eu ser bandido, eu taria assumindo-a.

Riick-kun escreveu:/\ ps2 também sou a favor, e já era antes de ler seu texto...

e sobre o que você pensa é certo, vários inocentes e "pessoas desfavorecidas" sofreriam pena de morte... Mais ao meu ponto de vista, se a pena de morte fosse liberada no Brasil, com certeza eles iriam evitar os erros, por exemplo se eu fosse bandido e soubesse que haveria pena de morte, eu iria parar, e se continuasse taria concordando que mesmo a pobreza, etc tivesse uma parcela de culpa por eu ser bandido, eu taria assumindo-a.

Rapaz, é disso que eu to falando. Já tem estudos (científicos, não com base em achômetro) que apontam que a pena de morte não altera em nada. E não aposte nessa "certeza". De vez em quando chegam por aqui notícias de erros judiciários dos estados americanos que adotam a pena de morte e implicam em mortes de inocentes. Não aposte na idéia de que, se adotarmos a pena de morte, os juizes e policiais passarão a ser extremamente cautelosos e perfeitos de modo a evitar todo e qualquer erro...

E você está falando que está de boa se matarem inocentes, basicamente isso. Execuções sumárias (embora ilegais) já existem no Brasil (daí pela parte "podre" da polícia, mas existe e não é tão incomum de ocorrer). Se você estivesse na situação dos atingidos, queria ver ser a favor se algum familiar fosse morto injustamente numa dessas...

^ mais ai que entra a parte irônica, se o juiz ou quem decidir que o individuo inocente deve ser morto, ele vai estar errado, podendo assim também sofrer pena de morte entende? Por isso digo que não teria putaria, seria um loop de medo sem fim

Riick-kun escreveu:^ mais ai que entra a parte irônica, se o juiz ou quem decidir que o individuo inocente deve ser morto, ele vai estar errado, podendo assim também sofrer pena de morte entende? Por isso digo que não teria putaria, seria um loop de medo sem fim

Aí também não. Não força a amizade...

O juiz não "mata" ninguém. Ele não atua em nome próprio. Ele atua enquanto agente público. Então, na verdade, quem condenaria a pessoa à morte e quem a mataria seria o Estado (na pessoa do juiz e do carrasco, respectivamente). Assim, o juiz ou o carrasco não matariam ninguém, mas sim o Estado, através deles, que mataria.

Pensa numa empresa (o correto é sociedade empresária, mas vamos deixar no populacho mesmo). Você não diz que o presidente da empresa ou os sócios que praticam o comércio, mas sim a empresa. Essas pessoas apenas decidem e atuam em nome da empresa, mas ela que assume a responsabilidade dos atos (fora algumas hipóteses, mas aí é entrar demais na matéria de direito). Com a história da pena de morte é a mesma coisa. O juiz não condena ninguém, mas o Estado através do juiz que o faz. Entendeu?

sim, mais ai no caso alguém tem que assumir a culpa.

Riick-kun escreveu:sim, mais ai no caso alguém tem que assumir a culpa.

O Estado. Ele indeniza a família da vítima se o juiz errar. Mas aí entra num processo de zilhões de anos, a família fica na miséria igual e ainda perde um ente querido que nenhum dinheiro do mundo consegue pagar. Claro, hiper-justo...

pera ai, to morrendo de sono e posso não falar coisa com coisa... Mais pensando bem, o estado da as leis e as propostas, porém cabe ao juiz a forma de agir, ele decide se a pessoa é ou não culpada.

Riick-kun escreveu:pera ai, to morrendo de sono e posso não falar coisa com coisa... Mais pensando bem, o estado da as leis e as propostas, porém cabe ao juiz a forma de agir, ele decide se a pessoa é ou não culpada.

Sim, o juiz decide. Não existe uma maquininha de fazer sentenças, então alguém tem que fazer isso. E? Não vi no que altera a argumentação.

^ "Grandes poderes, trazem grandes responsabilidades" o juiz decidiu que ele réu devia morrer, então se o réu era inocente, o juiz é culpado

Riick-kun escreveu:^ "Grandes poderes, trazem grandes responsabilidades" o juiz decidiu que ele réu devia morrer, então se o réu era inocente, o juiz é culpado

Você pode até adotar essa lógica de um ponto de vista moral. Mas não é assim que funciona do ponto de vista legal e nem deve ser assim.

Vamos imaginar um exemplo:

Um juiz arbitra uma indenização de 10 milhões de reais. Daí o autor, com medo de que o réu venda seus bens para não ter que pagar, pede para o juiz "segurar os bens" do réu. Só que, suponhamos, tudo que o réu tem são os dez milhões de reais que ele iria usar para abrir uma empresa, mas o juiz prende esses 10 milhões. O réu recorre e depois de 9 anos o Tribunal Superior reverte a decisão do juiz e diz que o autor não tinha razão. O que fazer com os 9 anos em que o réu não pode abrir a empresa? Ele ficou 9 anos sem o sustento dele, passando por dificuldades. Então o juiz teria que indenizá-lo porque teria decidido em prender os bens dele para assegurar o suposto direito do autor? Afinal, pela sua lógica, o juiz decidiu, errou e seria culpado.

Agora, imagine o contrário. O juiz, com medo de prender os bens do réu porque, afinal, sua sentença poderia ser modificada no final e ele ter que indenizar o réu por "ser culpado". Ok. Só que, digamos, o réu recorre, mas não reverte a decisão e continua tendo que indenizar o autor. Só que, sabendo que iria perder, o réu se livra de todos os seus bens, de modo que não tem como pagar um tostão ao autor no final dos 9 anos. Pela sua lógica, o juiz teria que indenizar, afinal, ele é o culpado de não ter decidido prender os bens do réu para assegurar a indenização do autor. Correto?

Diante desta exposição de idéias, você concorda que o juiz, por não saber qual será o resultado final, ficaria com medo de tomar uma ou outra decisão, por ter o risco de ter que indenizar uma ou outra parte? A tarefa do juiz seria uma aposta, sempre correndo o risco de ter que indenizar pelo erro. Por isso é que não dá para colocar a culpa no juiz.

/\ bom, o juiz antes de se tornar juiz teve uma decisão, ser juiz então ele já taria concordando que poderia culpar inocentes ou ao extremo "matar pessoas"... Sem contar que com certeza os juízes tem um treinamento devido, para por exemplo analisar os réus, etc.

Descriminação sexual se enquadra no sofrimento mental provocado na vítima, acho que até demorou para enquadrem a descriminação sexual.

Também sou contra a pena de morte, pois como o Toninho disse, é cientificamente comprovado que não altera em nada. Basta ver nos EUA, onde a coisa é até pior, existem crimes mais absurdos do que aqui, e ainda por cima vários inocentes morrem por condenação injusta ou exagerada, isso porque existe um certo preconceito por lá o que influencia nas decisões de pena de morte. No Brasil só teria a desorganização da policia adicionada a equação.

Riick-kun escreveu:/\ bom, o juiz antes de se tornar juiz teve uma decisão, ser juiz então ele já taria concordando que poderia culpar inocentes ou ao extremo "matar pessoas"... Sem contar que com certeza os juízes tem um treinamento devido, para por exemplo analisar os réus, etc.

Cara, de boa. Você não está rebatendo meus argumentos.

Juiz não é responsável, do ponto de vista legal, pelas decisões dele (salvo se comprovada má-fé). Ponto. Encerrou assunto.

/\ não tenho interesse em fazer você "mudar de lado" até porque isso não vai ajudar em nada no mundo... Só estou falando porque acho que a pena de morte seria útil, até porque não sei fazer argumentos decentes.